Termos e condições

Bem-vindo(a)!

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso ao nosso Site. Ao acessar ou usar este Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize este Site.

1. Uso do Site

1.1. O Site é destinado a todo aquele que clica e se interessa pelo conteúdo do Site, porém, se você tem menos de 18 (dezoito) anos, aconselhamos o uso e/ou registro no Site com a permissão e consentimento do(s) pai(s) ou responsável legal.

1.2. O acesso e o uso deste Site são permitidos para fins pessoais e comerciais. Você concorda em não utilizar este Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Assim, ao navegar neste site e usar os serviços fornecidos, você afirma que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com os nossos Termos e Condições.

1.3. Estes Termos e Condições abrangem os aplicativos, serviços de internet ou extensões dos sites relacionados. Caso você não concorde ou não tenha ficado clara alguma informação, sugere-se que você não navegue mais neste site até que você tenha sanado todas as suas dúvidas. Você poderá ainda e a qualquer tempo retornar ao Site para reler estes Termos e Condições de Uso.

1.4. Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas ao utilizar este Site sejam precisas, verídicas, atualizadas e completas, inclusive de sua senha e outras informações relacionadas à segurança de sua conta. E você, também, é totalmente responsável por todo o uso de sua conta e por quaisquer ações que ocorram por meio dela.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo deste Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e áudio, é de nossa propriedade exclusiva ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

2.2. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, transmitir, exibir, utilizar, republicar e/ou duplicar de qualquer outra forma o conteúdo deste Site; não vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo deste Site; não usar este Site de forma contrária às regras, leis e regulamentos relevantes do seu país de residência, ou de maneira que cause ou possa causar danos ao Site ou a qualquer pessoa ou organização; não realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este Site.

3. Privacidade

3.1. Ao utilizar este Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com nossa Política de Privacidade disponível neste site, autorizando a coleta e o tratamento de seus dados pessoais de acordo com tais termo e conforme o presente.

3.2. Você concorda que nós podemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a sua experiência de navegação neste Site, conforme a política de cookies disposta em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

3.3. Você está ciente que podemos alterar os termos e as condições desses direitos de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao nosso Site, você concorda e se compromete a seguir as atualizações dos termos da nossa Política de Privacidade.

4. Limitação de responsabilidade

4.1. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste Site.

4.2. Nós nos reservamos ao direito e exclusivo critério de, sem aviso prévio ou responsabilidade, negar o acesso e uso do Site, até mesmo com o bloqueio de endereços de IP específicos, a qualquer usuário e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação de qualquer representação, garantia ou acordo nestes Termos ou em qualquer lei ou regulamento aplicável.

5. Alterações nos Termos e Condições

5.1. Nós nosreservamos ao direito de alterar estes Termos e Condições de Uso do Site a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos e Condições de Uso do Site.

6. Da segurança dos dados

6.1. Nos termos constantes da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, os dados dos usuários cadastrados no Site estarão seguros nos servidores de nuvem e serão operados por empresas coligadas, localizados no Brasil e submetidas à Política de Privacidade e Proteção de Dados e à legislação brasileira. Dessa forma, exigimos que eles utilizem os seus dados pessoais de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.

7. Prazo de validade técnica

7.1. Nós nos comprometemos, pelas Leis vigentes e em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, a manter os dados pessoais coletados em sua base de dados pelos períodos legais determinados.

7.2. O usuário pode solicitar a retificação dos seus dados pessoais, assim como a eliminação da base de dados deste Site pelo e-mail: privacidade@bittarneurociencia.com.br

8. Disposições gerais

8.1. Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados conforme as leis do nosso país. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições de Uso do Site estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

8.2. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@bittarneurociencia.com.br.