Nós levamos a privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados, em atenção ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), explicamos de forma clara e detalhada como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos serviços e soluções, e/ou da visita aos nossos sites, aplicativos, plataformas e outros. Aqui também informamos como os titulares dos dados podem exercer seus direitos sobre eles, conforme previsto na legislação aplicável.
Nós oferecemos uma variedade de produtos e serviços. Desse modo, as referências aos meios/produtos de interação incluem sites, aplicativos, softwares, pontos de atendimento e plataformas pelas quais nos relacionamos com os nossos parceiros e usuários, podendo haver uma Política de Privacidade específica aplicável para alguns dos nossos produtos e serviços, a qual poderá ser consultada na página web do produto ou serviço específico.
Os dados pessoais que coletamos dependem do contexto das suas interações conosco. Assim, para facilitar a sua compreensão, explicamos neste Termo de Política de Privacidade e Proteção de Dados como tratamos os dados dos nossos alunos, parceiros e demais usuários dos nossos sites e plataformas.
O aceite aos termos desta Política ocorrerá quando você acessar ou utilizar o site, aplicativo, software, plataforma ou algum dos nossos produtos ou serviços. Ao acessar ou utilizar esses serviços, você deverá declarar que está ciente e de acordo com os termos e condições previstos neste documento. Se você não concordar com algum dos termos e condições aqui previstos, você não deverá utilizar o nosso produto/serviço e poderá entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@bittarneurociencia.com.br, informando o meio que coletou informações a seu respeito, para que possamos proceder com a exclusão dos dados.
Somos uma organização atuante na área da educação e administramos, também, projetos sociais como parte de nosso desejo de transformar a sociedade. Oferecemos um portfólio completo de serviços na área da educação e da formação profissional também pela internet, os quais incluem hospedagem de sites, softwares, plataformas, soluções de computação em nuvem, estante virtual, ferramentas de e-mail marketing, intermediador de pagamentos, entre outros.
a) Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
É a Lei Federal nº 13.709, publicada no dia 14 de agostde 2018, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos 2 Meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, como objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
b) Agentes de tratamento:
São aqueles a quem a lei atribui a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
c) Dados pessoais:
Informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
d) Dados pessoais sensíveis:
São dados pessoais sobre origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dados referentes à saúde ou à vida sexual; dados genéticos ou biométricos; que ostentam essa condição quando vinculados a uma pessoa natural.
e) Tratamento:
Qualquer operação realizada com os dados pessoais, de forma automatizada ou não. É a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
f) Autorização de coleta de dados e informações:
Ao interagir com nossos sites, plataformas, redes sociais, aplicativos, e/ou inscrever-se em nossos cursos, conferências e programas, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações clicando no botão Li e concordo com os termos, aquiescendo assim ao tratamento, manipulação e arquivamento dos seus dados nos termos da presente Política de Privacidade.
g) Cookies:
Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no seu computador ou dispositivo. Ele contém informações acerca das atividades deste na internet.
De modo geral, quando um usuário ou uma empresa contrata, utiliza ou interage com os nossos serviços, nós coletamos os seus dados pessoais necessários à consecução do objeto da contratação, para ofertar nossos produtos e serviços e/ou para o estabelecimento e manutenção do vínculo comercial, podendo tais dados serem divididos em três categorias:
a) Dados que você nos fornece:
Quando você contrata, utiliza ou interage com nossos produtos ou serviços ou se comunica conosco de alguma forma, pode nos fornecer alguns dados, que incluem, mas não se limitam aos: (i) dados de informação, como nome, data de nascimento, idade, cidade/UF, etnia, gênero, filiação, estado civil, se é pessoa com deficiência e qual o tipo da deficiência, impressão digital, escolaridade, profissão, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço; preferências de marketing, credenciais de conta, como o seu endereço de e-mail, usuário e senha; informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, dados bancários e endereço para fatura, cópia de documentos pessoais e outros; (ii) dados relacionados a suporte técnico e solução de problemas, como dados de abertura de chamado, tipo de produto ou serviço relacionado ao seu pedido de ajuda, dados de contato ou autenticação e o conteúdo das suas comunicações conosco, incluindo mensagens escritas, gravações telefônicas etc.
b) Dados técnicos coletados:
Quando você utiliza nossos produtos e serviços, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem, mas não se limitam aos: (i) dados de dispositivos que você utiliza para acessar nosso website, plataforma e serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo; (ii) dados de registros, como o endereço de IP e suas atividades nos serviços (como, por exemplo, a data e a hora associadas ao seu uso, as páginas e arquivos visualizados, pesquisas e outras ações que você realiza); (iii) dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos produtos e serviços, o que pode incluir as datas em que você utilizou os serviços e as suas atividades de navegação. Nós também coletamos informações sobre a performance dos serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que você envia por meio dos nossos produtos ou serviços.
c) Dados coletados de outras fontes:
Nós podemos coletar dados de outras fontes, como, por exemplo, bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito. Quaisquer informações que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook ou o Google, por exemplo) poderão ser utilizados por nós a fim de garantir uma melhor experiência comercial. Exemplos incluem informações básicas da sua conta (dados cadastrais, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe publicamente. Nós coletamos suas informações de perfil de redes sociais de terceiros (ou partes delas) sempre que você baixa um item ou interage com um aplicativo da web de nossa propriedade em uma rede social de terceiros, sempre que você utiliza um recurso de rede social integrado a um de nossos sites ou páginas (como o Facebook Connect) ou sempre que você interage conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas por nós ou para optar por não compartilhar tais informações, consulte a política de privacidade específica da rede social de terceiros.
Coletamos e recebemos dados estritamente necessários para garantir a qualidade da interação e da parceria existente ou a ser estabelecida com nossos interlocutores, visando sempre proporcionar segurança e uma experiência agradável, além da excelência na prestação de serviços. Assim, os dados coletados/recebidos são utilizados especificamente para as finalidades abaixo relacionadas:
a) Cumprir as nossas obrigações e/ou compromissos de qualidade com você, com outros usuários ou com a sua empresa, bem como exigir e fazer valer o cumprimento de suas obrigações pessoais conosco. Isso inclui manipular, tratar e manter em nossos arquivos os seus dados pessoais, inclusive os de natureza sensível, pelo período prescricional da lei e/ou das obrigações contidas em nosso contrato, bem como notificar, criar e gerenciar as contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por você, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços, bem como oferecer-lhe outros serviços, além dos contratados;
b) Promover a publicidade e a comunicação institucional dos nossos produtos e serviços, bem como fornecer informações que entendermos adequadas ao seu perfil e/ou à relação que você mantém conosco;
c) Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços, política institucional e outras informações que entendermos relevantes para você;
d) Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
e) Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando à prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
f) Promover pesquisas e avaliações diversas;
g) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
h) Melhorar e desenvolver nossos produtos, personalizando-os para atender às suas necessidades e fazer recomendações necessárias;
i) Exercer, exigir e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, podendo para essa finalidade compartilhar seus dados com terceiros cujo acesso seja necessário para o exercício;
j) Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre nossas atividades;
k) Compartilhar com parceiros e terceiros que possam promover a oferta de produtos, serviços e benefícios adequados ao seu perfil, relacionados ou não aos produtos e serviços que oferecemos;
l) Realizar comunicações com você, por qualquer meio, sobre nossos setores de atuação, sobre assuntos relacionados à nossa prestação de serviços ou aos nossos produtos, sempre que necessário;
m) Tomar medidas relacionadas à saúde e segurança dos usuários de nossos serviços;
n) Avaliar, registrar e arquivar seu desempenho acadêmico e/ou sua performance durante a utilização de nossos produtos ou serviços, para fins legais, regulatórios e/ou para nosso controle, processamento, realização de pesquisas e análises e avaliação interna;
o) Desenvolver novos produtos ou serviços;
p) Realizar pesquisas, avaliações e projeções de seu nível de satisfação, de seu comportamento ou de comportamentos do mercado; q) Produzir relatórios, científicos ou não, relacionados ao seu desempenho, ao desempenho de nossos produtos e serviços e/ou ao desempenho de determinado grupo ou perfil que você integre;
r) Apurar, investigar e avaliar comportamentos inadequados e/ou inapropriados de qualquer usuário de nossas plataformas;
s) Realizar estudos, análises e avaliações com fins de divulgação científica e/ou para subsidiar campanhas publicitárias, institucionais e de comunicação.
Também utilizamos os dados para melhorar a nossa gestão, incluindo a análise de nosso desempenho, o desenvolvimento de nossa força de trabalho e a realização de pesquisas e desenvolvimento de produtos e serviços, e, ainda, para o cumprimento de nossas obrigações legais.
Ao realizar essas ações, combinamos dados que coletamos de diferentes contextos para lhe proporcionar uma experiência melhor, além de outras finalidades legítimas.
Nosso processamento de dados pessoais para essas finalidades inclui métodos automáticos e manuais (humanos) de processamento, sempre de acordo com as leis vigentes. Nossos métodos automatizados são muitas vezes relacionados à operabilidade, à publicidade e aos serviços oferecidos. Já os nossos métodos manuais estão relacionados, em sua maioria, ao atendimento, à realização de pesquisas diversas e ao suporte de produtos e serviços.
Além de tratarmos os dados de acordo com as regras previstas nesta Política, podemos utilizar também seus dados anônimos, ou seja, aqueles que não o identificam pessoalmente.
Asseguramos que, caso os seus dados sejam utilizados para alguma finalidade não prevista nesta Política, tal uso não poderá desrespeitar os direitos à proteção dos dados e à privacidade, nem a legítima expectativa dos usuários.
Informamos ainda que sempre buscamos tratar o mínimo possível os seus dados pessoais sensíveis. Para algumas pesquisas de mercado, atendimento personalizado, execução de contratos e/ou em razão das exigências legais de nossa atividade, precisamos coletar alguns dados sensíveis (como etnia, dados biométricos e outros). Caso seja necessário tratar seus dados pessoais sensíveis para outros fins que não os legais, a finalidade pretendida será informada, e nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.
Nós buscamos coletar dados de menores de idade apenas em situações de necessidade e com o consentimento expresso de um dos pais ou responsáveis. Caso você permita a coleta dos dados pessoais do seu filho ou da criança por quem é responsável, será informado de forma clara a respeito de quais dados serão coletados e qual a finalidade da coleta em cada caso específico.
O aceite de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados inclui a autorização expressa e inequívoca do compartilhamento dos dados recebidos e/ou coletados para terceiros cujo acesso seja necessário para que as partes exerçam regularmente os direitos e possam dar cumprimento aos termos dos contratos eventualmente firmados conosco, bem como para a efetivação das finalidades autorizadas no item 5, tais como, mas não se limitando a: empresas de gestão de software, validadora digital, bancos, oficiais cartorários, órgãos governamentais e judiciários, empresas de cobrança, marketing, transporte, escritórios de advocacia e contabilidade, organizações dedicadas à realização de pesquisas científicas ou não, clientes, fornecedores e outras que possuam parceria conosco e possam ofertar ou viabilizar produtos, serviços e benefícios relacionados aos produtos e serviços oferecidos por nós, e ainda órgãos que eventualmente precisem das informações para o cumprimento e a efetividade das obrigações contratuais e finalidades aqui autorizadas.
Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
a) Nossos parceiros e clientes: Os parceiros e clientes de nossa organização podem receber de nós e compartilhar entre si os dados pessoais coletados a partir do aceite da presente Política de Privacidade, a fim de operar, executar, conhecer, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar produtos e serviços relacionados ou não às nossas atividades, para tomar ciência de seu desempenho e de qualquer atividade que você realize em qualquer uma de nossas plataformas, obter informações relacionadas ao seu comportamento, para tomar medidas relacionadas à saúde e segurança de qualquer pessoa que se relacione conosco, bem como para prevenir, investigar e/ou apurar comportamentos inapropriados e/ou inadequados, irregularidades ou fraudes;
b) Prestadores de serviço terceirizados e fornecedores: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos produtos e serviços. Quando compartilhamos seus dados com prestadores de serviços terceirizados, exigimos que eles os utilizem de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;
c) Entidades de proteção ao crédito: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você;
d) Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: Podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações solicitadas com relação ao titular e operações por ele executadas em qualquer contato conosco. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
e) Transferência de ativos/alteração de mantença: Havendo transferência, fusão, reorganização, cessão, venda de parte ou de toda atividade mantida e/ou operada por nós a um terceiro, a sua informação pessoal poderá ser transferida ao comprador/cessionário, partner, independentemente de nova autorização para garantir a continuidade dos serviços;
f) Organizações e/ou pesquisadores dedicados à realização de pesquisas e análises, científicas ou não: O desenvolvimento e o aprimoramento de nossos produtos e serviços podem demandar a realização de pesquisas e análises estatísticas qualitativas e quantitativas, sejam elas científicas ou não. Podemos compartilhar as suas informações pessoais com organizações ou pessoas dedicadas à realização de pesquisas, tais como, mas não se limitando a: empresas de consultoria e análise estatística, laboratórios de pesquisa, instituições acadêmicas e pesquisadores autônomos, no Brasil e no exterior, com o objetivo de realizar estudos e avaliações diversas. Podemos também compartilhar seus dados como forma de contribuir com a realização de pesquisas e análises, mesmo quando não estiverem diretamente relacionadas com o desenvolvimento e o aprimoramento de novos produtos e serviços. Quando compartilhamos seus dados públicos e privados com esses agentes, exigimos o cumprimento da legislação e dos códigos de ética aplicáveis a cada situação;
g) Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos seus dados pessoais e informações, enviaremos a você uma notificação solicitando o seu consentimento para a finalidade determinada.
Comprometemo-nos a exigir dos parceiros e terceiros cujos dados em análise sejam franqueados, por força do consentimento ofertado pela adesão à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada neste instrumento e a declaração do cumprimento das políticas de proteção de dados nos termos da lei, mas não nos responsabilizamos em caso de eventual vazamento de informações.
Nós e nossos parceiros podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, automaticamente, dados sobre o uso dos nossos serviços. Essas tecnologias incluem, mas não se limitam a, cookies, pixels, web beacons e SDKs. As informações coletadas por meio dessas tecnologias são utilizadas para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações.
Assim, poderemos fazer o uso de cookies da seguinte forma e para as seguintes finalidades:
a) Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento do(s) site(s) e não podem ser desativados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas por você que equivalem a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar corretamente;
b) Cookies de desempenho: Permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego para que possamos medir e melhorar o desempenho do(s) nosso(s) site(s). Eles nos ajudam a saber quais páginas são mais e menos populares e a ver como os visitantes se movem pelo site. Todas as informações coletadas por esses cookies são agregadas e, portanto, anônimas, ou seja as informações coletadas por esses cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo. Se você não permitir esses cookies, não saberemos quando você visitou nosso site e não poderemos monitorar seu desempenho;
c) Cookies funcionais: São utilizados em algumas de nossas funcionalidades, buscando oferecer uma melhor experiência durante a utilização da plataforma. Eles podem ser definidos por nós ou por provedores terceirizados cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se você não permitir esses cookies, alguns ou todos esses serviços podem não funcionar corretamente;
d) Cookies publicitários: Coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para você. Eles também são usados para limitar o número de vezes que você vê um anúncio, bem como para medir a eficácia das campanhas publicitárias. Geralmente são colocados por redes de publicidade com a permissão do operador do site. Tais cookies lembram que você visitou um site e essas informações são compartilhadas com outras organizações, como anunciantes. Sem esses cookies, a publicidade que você vê pode ser menos relevante para seus interesses. Logo, o acesso aos cookies termina assim que você fecha o navegador. É dada a você a possibilidade de aceitá-los ou recusá-los.
Para que os cookies sejam utilizados, é necessária sua aceitação antes do início da sessão. Você poderá optar por recusar o uso de cookies, com exceção dos cookies necessários, o que não comprometerá a maior parte das funcionalidades do nosso site/plataforma. Contudo, alguns serviços não estarão otimizados, o que pode vir a prejudicar seu acesso a eles.
Com a adesão à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, você está ciente e autoriza que possamos transferir parte ou todos os seus dados pessoais, de natureza sensível ou não, a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, adotaremos as medidas apropriadas a fim de garantir-lhes a proteção adequada, em conformidade com os requisitos da legislação de proteção de dados aplicável, inclusive, por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados para terceiros, quando exigidos.
Podemos disponibilizar links para outros sites na internet. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR ESSES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHAMOS, SUBSCREVEMOS, MONITORAMOS, VALIDAMOS OU ACEITAMOS A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para inteirar-se adequadamente quanto ao uso de suas informações. Podemos registrar o seu acesso a sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.
Os seus dados pessoais tratados por nós são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.
Informamos, entretanto, que a nossa política de proteção não se aplica às informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
Pessoas que podem acessar seus dados pessoais: Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados (nossos colaboradores responsáveis por assuntos relacionados ao atendimento ao consumidor, por exemplo, terão acesso aos seus registros de consumo).
Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que tomam medidas de segurança razoáveis para prevenir o acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para a proteção dos dados pessoais. A transmissão de informações pela internet, infelizmente, não é completamente segura e, apesar de fazermos o nosso melhor para proteger seus dados, não podemos garantir a segurança absoluta destes durante a transmissão por nossos sites/aplicativos.
Da sua colaboração para proteção dos seus dados: O seu papel na segurança de seus dados é fundamental. Ao criar uma conta on-line, assegure-se de escolher uma senha difícil, para que outras pessoas não consigam adivinhá-la. Você é responsável pela confidencialidade dessa senha. Se utilizar um computador compartilhado ou público, jamais marque a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se de que você finalizou sua conta (logout) sempre que terminar de utilizar o computador. Você também deve ativar quaisquer configurações de privacidade ou controles fornecidos por nós em nossos sites ou aplicativos.
Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados em nossa organização. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus dados pessoais. Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.
Na ocorrência de qualquer violação à nossa segurança ou à segurança de nossas empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente relativo à segurança da informação, notificaremos o ocorrido às autoridades nacionais. Caso você tenha sido afetado, também o notificaremos acerca dessa violação, fornecendo o máximo de detalhes quanto à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, dentro do prazo razoável, de acordo com o disposto no artigo 48, § 1º, da LGPD.
Para o exercício dos direitos atinentes aos seus dados, sejam eles fornecidos ou coletados por nós, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@bittarneurociencia.com.br.
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação mediante comprovação de sua identidade. Assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Nas hipóteses em que atuemos como operadores de dados de terceiros e parceiros, você deverá contatar diretamente o terceiro controlador dos dados operados.
Constituem direitos do titular, que poderão ser exigidos a qualquer tempo:
a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
b) Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Portabilidade dos dados;
e) Exclusão de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento do titular ou quando forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
f) Solicitação de informações sobre o uso compartilhado de dados;
g) Revogação do consentimento, quando aplicável.
Ao aquiescer com a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, você nos autoriza a enviar comunicações por e-mail, telefone, mensagens instantâneas ou por qualquer outra forma de comunicação, inclusive de caráter publicitário, em qualquer horário do dia ou da noite, constituindo um direito seu entrar em contato conosco para a revogação e/ou limitação dos meios e horários dos nossos contatos.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve os dados, a finalidade e as atividades de compartilhamento desses dados por nós. Para receber informações adicionais sobre esta Política, entre em contato conosco no endereço eletrônico citado na presente disposição.
Enquanto titular dos dados e usuário/interlocutor dos nossos produtos e serviços, você não poderá utilizar os nossos recursos, serviços e produtos para qualquer propósito que não seja lícito ou autorizado pelos termos de uso e/ou pela lei, bem como em dissonância com a ética, a probidade e a boa-fé.
Constitui seu dever informar corretamente e com precisão todos os seus dados, para fins cadastrais, por questão de segurança, e comunicar imediatamente qualquer ocorrência ou anormalidade no tratamento destes, a fim de que possamos adotar, com a devida brevidade, as providências legais necessárias para o rastreamento e o estancamento de possível invasão/vazamento de dados.
Você deverá ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a internet, tomando as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes on-line e off-line, devendo entrar em contato com os nossos canais quando identificar qualquer movimentação suspeita relativa aos seus registros disponibilizados junto a nós, inclusive recebimento de e-mails e ligações solicitando dados e informações já disponibilizados por você em nossos cadastros.
Como forma de prevenir e reduzir o risco de ocorrência de vazamento de seus dados enquanto utiliza nossas plataformas, recomendamos que você tome sempre as seguintes medidas:
a) Mude suas senhas periodicamente e não repita as mesmas senhas em vários sites;
b) Evite acessar nossos recursos por meio de redes de internet e computadores públicos;
c) Nunca deixe de deslogar de suas contas ao terminar de utilizar um computador;
d) Proteja seus dispositivos móveis com senhas e bloqueadores remotos;
e) Antes de instalar um aplicativo, confira as permissões solicitadas e verifique se ele provém de um desenvolvedor confiável;
f) Preste muita atenção aos dados publicados em suas redes sociais, tais como, por exemplo, os lugares que você frequenta ou fotos que revelem onde você mora, seu padrão de vida ou situação financeira;
g) É possível controlar o que é visto pelas outras pessoas em suas redes sociais. Vale a pena investir um tempo para conhecer as opções de configuração, filtrando aquilo que realmente deseja expor;
h) Evite utilizar os perfis das redes sociais para fazer login em outros sites
Não seremos responsáveis pelos danos sofridos pelo titular dos dados resultantes de:
a) qualquer informação incorreta ou incompleta fornecida pelo titular;
b) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação de dever, ou de qualquer uma das condições constantes na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;
c) falhas técnicas não causadas por funcionários, prepostos ou autorizados por nós;
d) problemas no processamento e/ou vazamento de dados por culpa ou ação dolosa do titular ou de terceiros.
Não nos responsabilizamos, perante qualquer usuário, pela violação aos dados causada por terceiros decorrente de desídia do titular na disponibilização de seus dados em redes de computadores públicos e/ou redes sociais, ou ainda em caso de perda ou furto dos dispositivos de acesso.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, danos pessoais ou à propriedade relacionados ou resultantes de qualquer uso indevido das nossas plataformas, aplicativos, softwares e sites, por conduta dolosa ou culposa grave do titular ou de terceiros.
Os titulares dos dados ficam obrigados a nos indenizar e/ou ressarcir por qualquer demanda promovida por terceiros decorrente de suas atividades em nossas plataformas, aplicativos, softwares e sites que violem os termos da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, bem como que ofenda a licitude na utilização dos dados e a boa-fé, causando danos a terceiros e a nós.
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que detivermos os seus dados pessoais fornecidos ou coletados. Pela adesão à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados estamos autorizados a manter e armazenar seus dados:
a) enquanto o seu cadastro conosco estiver ativo e/ou pelo tempo determinado na lei;
b) até o término do contrato ou demanda necessária ao tratamento de dados pessoais, incluindo prazos prescricionais;
c) pelo tempo necessário a preservar o seu e o nosso legítimo interesse, ou seja, enquanto houver oferta de produtos e serviços variados, independentemente da existência e/ou da manutenção de vínculo entre nós.
Comprometemo-nos a manter em nossa base de dados apenas aqueles necessários ao atendimento legal, consecução contratual e atendimento ao legítimo interesse publicitário e comercial. Assim, trataremos a integralidade dos seus dados, por exemplo, durante os prazos contratuais e/ou prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, permanecendo após esses prazos em nossos cadastros os dados necessários às finalidades informativas, publicitárias e comerciais. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
b) quando o titular solicitar a exclusão de seus dados;
c) quando houver uma determinação legal nesse sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento conosco.
Com a constante evolução dos sistemas tecnológicos, da lei e das atividades institucionais, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação de sua versão atualizada em nosso website, indicando data e hora da atualização. Caso sobrevenha alguma alteração substancial na forma de utilização e tratamento dos seus dados pessoais, você será informado no endereço eletrônico fornecido e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir se deseja continuar a utilizar nossos produtos e serviços, bem como haverá anúncio em destaque em nosso site.
Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados podem ocorrer sem afetar significativamente as formas como tratamos as informações coletadas, de modo que estes não serão informados mediante notificação, mas pela publicação atualizada dos novos termos no website institucional.
Solicitamos que você acesse frequentemente o nosso website e verifique as atualizações eventualmente realizadas na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
a) Responsabilidade do usuário: A violação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados sujeita as partes, inclusive você, usuário, à responsabilização por eventuais danos provocados;
b) Cooperação com autoridades: Nós declaramos que cooperamos plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou da localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material em nossos sites, aplicativos, softwares, plataformas ou redes sociais que violem as cláusulas dispostas nesta Política;
b) Limitação de responsabilidade: Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e a divulgação de informações por nós coletadas. Caso você divulgue suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.
A aquiescência aos termos da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados é regida pelas leis brasileiras, ficando estabelecido o foro da comarca de Uberlândia-MG como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por conciliação ou mediação.
Ainda está com alguma dúvida em relação à nossa Política de Privacidade? Contate a nossa Data Protection Officer (DPO): privacidade@bittarneurociencia.com.br.
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