A Lei nº 10.097/2000 ou Lei da Aprendizagem, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, busca inserir jovens em vulnerabilidade social no mundo do trabalho
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê a contratação de jovens aprendizes desde a década de 1940, mas foi só no ano 2000 que a Lei da Aprendizagem ou Lei n.º 10.097/00, ampliada pelo Decreto Federal n.º 5.598/2005, consolidou o programa como o conhecemos hoje em dia .
O programa tem o objetivo de capacitar jovens e adolescentes e inseri-los no mundo do trabalho. De acordo com a Lei, os jovens devem conciliar estudo e trabalho. Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade social têm prioridade em participar. Para saber mais sobre o programa, leia este texto.
Posteriormente a lei teve atualizações por meio dos Decretos n.º 9.579/2018 e n.º 11.479/2023. Entre as modificações estão mudanças no prazo de duração do programa e na base de cálculo da cota de aprendizagem.
